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16 Bolsas Estudo Para Portugal - Moçambique

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BOLSAS DE ESTUDO
PARA O ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL
Estará aberto de 24 de Julho a 3 de agosto de 2020, o processo de admissão de candidatos a 16 (dezasseis) novas bolsas de estudo a conceder, no âmbito do Programa de Bolsas de Estudo Cooperação Portuguesa, a cidadãos moçambicanos para a frequência de cursos de Licenciatura (10), Mestrado (3) e Doutoramento (3) no Ensino Superior em Portugal no ano lectivo 2020/2021.
LICENCIATURA
As 10 Bolsas de Estudo para o nível de Licenciatura serão repartidas da seguinte forma:
– 4 para qualquer instituição de Ensino Superior público
– 4 para o Instituto Politécnico de Beja – www.ipbeja.pt
– 2 para Universidade da Beira Interior –  www.ubi.pt
Para  a  formalização  da  candidatura  é  necessária  a  apresentação  dos  seguintes documentos:
1. Requerimento dirigido ao Director-geral do Instituto de Bolsas de Estudo;
2. Cópia autenticada* de documento de identificação válido (Passaporte ou Bilhete de Identidade), na qual deve constar o seguinte texto: “Autorizo a utilização do documento de identificação para todos os procedimentos inerentes ao processo de atribuição/gestão de Bolsa de Estudo, no âmbito do Programa de Bolsas de Estudo Externas do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP”, devidamente assinado;
3. Cópia  autenticada*  e  devidamente  reconhecida  pelo  Ministério  da  Educação  e Desenvolvimento Humano dos certificados de habilitação da 10ª, 11ª e 12ª classe com discriminação das disciplinas, respectivas classificações e média (escala de 0 a 20 valores);
4. Atestado   ou   Declaração   de   Residência   em   como   reside   actualmente   em Moçambique, bem como nos últimos três anos consecutivos;
5. Boletim de candidatura para o nível de Licenciatura e Declaração de Compromisso devidamente preenchidos e assinados. Disponível em:
6. Declaração de Morada provisória em Portugal, disponibilizada no site da Embaixada de Portugal em Maputo, devidamente assinada;
7. Declaração de utilização de documentos de identificação, disponibilizada no site da Embaixada de Portugal em Maputo, devidamente assinada.
MESTRADO / DOUTORAMENTO
As 3 Bolsas de Estudo para o nível de Mestrado serão repartidas da seguinte forma:
– 1 para qualquer instituição de Ensino Superior público
– 2 para o Instituto Politécnico de Bragança, exclusivamente na área das ciências médicas – www.ipb.pt
As 3 Bolsas de Estudo para o nível de Doutoramento são para qualquer instituição de
Ensino Superior público.
Para  a  formalização  da  candidatura  é  necessária  a  apresentação  dos  seguintes documentos:
1. Requerimento dirigido ao Director-geral do Instituto de Bolsas de Estudo;
2. Cópia autenticada* do documento de identificação válido (Passaporte ou Bilhete de Identidade), na qual deve constar o seguinte texto: “Autorizo a utilização do documento de identificação para todos os procedimentos inerentes ao processo de atribuição/gestão de Bolsa de Estudo, no âmbito do Programa de Bolsas de Estudo Externas do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP”, devidamente assinado;
3. Cópia  autenticada*  e  devidamente  reconhecida  pelo  Ministério  da  Educação  e Desenvolvimento Humano do certificado de habilitações de Licenciatura com discriminação das disciplinas, classificações e média (escala de 0 a 20 valores);
4. Carta  de  aceitação  e/ou  certificado  de  matrícula  no  respetivo  curso  para  os candidatos que iniciem a formação em 2020/2021;
5. Curriculum Vitae do candidato, assinado e datado;
6. Declaração da entidade empregadora em Moçambique que ateste a utilidade e a pertinência da bolsa de estudo para o trabalho desenvolvido pela própria entidade empregadora;
7. Formulário de candidatura para o nível de Mestrado e Declaração de Compromisso devidamente preenchidos e assinados. Disponível em:
8. Declaração para efeitos de Propina, disponibilizada no site da Embaixada de Portugal em Maputo, devidamente assinada;
9. Declaração de Morada provisória em Portugal, disponibilizada no site da Embaixada de Portugal em Maputo, devidamente assinada;
10.       Declaração de utilização de documentos de identificação, disponibilizada no site da Embaixada de Portugal em Maputo, devidamente assinada.
Outras informações importantes:
–   As  candidaturas  deverão  ser  entregues  no  Instituto  de  Bolsas  de  Estudo  de Moçambique (Av. Mártires da Machava n.º 231, em Maputo);
–    Após divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados e suplentes terão que autenticar os documentos do ponto 2. e 3. no Consulado Geral de Portugal em Maputo ou na Beira;
–    Nas candidaturas a Licenciatura, Mestrado e Doutoramento será dada prioridade, mas não exclusividade, a candidatos para áreas científicas e tecnológicas.
–    Para concorrer a bolsa de estudo para Licenciatura ou Mestrado ou Doutoramento, o candidato tem que ter pelo menos média de 15 valores na 12ª classe ou na Licenciatura ou no Mestrado, respectivamente;
–    Candidatos   com   dupla   nacionalidade   portuguesa-moçambicana   não   podem concorrer;
–   Os candidatos para Licenciatura não poderão ter mais de 25 anos;
–    Os candidatos para Licenciatura ou Mestrado ou Doutoramento não podem ter usufruído nos últimos 24 meses de uma bolsa de estudo do Estado português;
–    Os  cursos  e  as  universidades  ou  institutos  politécnicos  superiores  públicos disponíveis e os seus códigos podem ser consultados na página eletrónica: http://www.dges.gov.pt/pt/pesquisa_cursos_instituicoes
–    A documentação submetida no acto de candidatura não será devolvida mesmo que o candidato não seja seleccionado;
–    Em virtude da pandemia do Novo Coronovírus COVID19, informa-se que todo o processo de selecção e demais procedimentos decorrentes da atribuição e implementação destas Bolsas de Estudo poderão estar sujeitos a alterações ou ajustamentos subsequentes do cumprimento das restrições sanitárias impostas pelas autoridades competentes de ambos países para a prevenção e combate à COVID-19;


–    Mais  informações  podem  ser  obtidas  junto  da  Embaixada  de  Portugal  em Moçambique, através do correio electrónico cooperacao.maputo@mne.pt ou junto do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) de Moçambique (www.ibe.gov.mz) através do correio electrónico eftinga65@gmail.com.
* ESCLARECIMENTO ADICIONAL
Para efeitos de candidatura, as cópias dos documentos indicados no ponto 2. e 3. devem ser legíveis, autenticadas pelo Cartório Notarial e certificadas/reconhecidas pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado (Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
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