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Vaga para Consultor Jurídico - Maputo

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TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONTRAÇÃO DE UM CONSULTOR/A JURIDICO/A 
PARA ASSESSORAR O TRABALHO DOS CONSELHEIROS DA LFC.
Associação Linha Fala Criança-LFC é uma organização que se dedica a Protecção a Criança e objectiva garantir o bem-estar destas. Foi criada a 19 de Novembro de 2009 na Cidade de Maputo por um grupo de organizações nacionais e internacionais que igualmente se dedicam a proteger os direitos da Criança. E uma organização de âmbito nacional com representação na Província de Manica.

A LFC ocupa-se basicamente do atendimento as vitimas de violência através do seu número grátis o 116, aconselhamento e encaminhamento dos casos aos respectivos provedores sociais. No contexto das suas actividades, pretende recrutar um profissional para ocupara vaga de Consultor/a Jurídica/o.

Resumo da Posição: Reportando ao Gestor de dados, o consultor/a irá reportar o desenrolar de todos os casos jurídico-legais, assim como o estagio destes a nível dos serviços referenciados pelos conselheiros. Devera apoiar os conselheiros em relação a que procedimentos seguir quando entra um caso que necessite de assistência jurídica.

Principais responsabilidades:

  • Apoiar os conselheiros no seguimento dos diferentes casos que dão entrada no Centro de chamadas da LFC;
  • Orientar sobre que procedimentos seguir quando entra um caso no Centro de chamadas até ao seu encaminhamento ao provedor social (Policia, Educação, Saúde e Justiça);
  • Assessorar os conselheiros em matérias ligadas a legislação sobre Protecção da Criança;
  • Assegurar que todas as vitimas tenham assistência legal e o devido
  • aconselhamento;
  • Ajudar a LFC a ter o feedback dos casos encaminhados nos diferentes provedores sociais, e outras tarefas afins.

Habilitações Literárias
  • Possuir formação em Direito.

Experiencia requerida:
  • Ter pelo menos três anos de experiencia na área em que se candidata;
  • Bom conhecimento da legislação nacional com particular enfoque a legislação de
  • Menores;
  • Possuir experiencia no trabalho com os diferentes intervenientes sociais ligados
  • a Protecção a Criança;
  •  Fortes habilidades na assistência as vitimas de violência
  • Ter conhecimento sobre técnicas de aconselhamento a vitimas de violência.
  • Ser advogada/a constitui uma grande vantagem.

Processos de candidatura

Os interessados devem submeter as suas candidaturas com o assunto “Consultor
Jurídico
” através do endereço de email: oportunidades.linhafala@linhafala.org.mz 

Data limite para o envio de candidaturas
 14 de Dezembro de 2020

Local: Maputo

Período: 9 meses renováveis

Só os que reunirem os requisitos necessários serão contactados.
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