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Consultoria para Organização e Capacitação dos Produtores e Estabelecimento de Ligações ao Mercado no Regadio de INTABO

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (IRRIGA) SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º MZ-INIR-206197-CS-QCBS Donativo N.º D3510-MZ (Regime Especial) Objecto: Contratação de Serviços de Consultoria para Organização e Capacitação dos Produtores e Estabelecimento de Ligações ao Mercado no Regadio de INTABO na província da Zambézia 1. O Governo da República de Moçambique, através do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), recebeu um donativo de US$55 milhões da Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA- Grupo Banco Mundial) para apoiar a implementação do Programa Nacional de Irrigação (2017-2042) através do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (Projecto IRRIGA) que está a ser implementado pelo Instituto Nacional de Irrigação (INIR). O Projecto IRRIGA tem como objectivo de desenvolvimento melhorar a produtividade agrícola e o acesso ao mercado nas áreas do Projecto desenvolvidas com irrigação e dar uma resposta imediata e efectiva no caso de uma crise ou emergência elegível. O Projecto IRRIGA é implementado nas províncias de Manica, Nampula, Sofala e Zambézia, tendo como grupo alvo agricultores vulneráveis de pequena escala com elevado nível de pobreza praticando uma agricultura de subsistência nas zonas com elevado potencial agrícola, com disponibilidade de água para irrigação e, com possibilidades para o estabelecimento de ligações com o sector privado e o agronegócio; 2. Os serviços de consultoria têm como objectivo apoiar a exploração plena do regadio de INTABO recentemente rea­bilitado no âmbito do Projecto de Emergência para Recuperação Resiliente (ERRP), para garantir a produção e a segurança alimentar neste momento de emergência causada pela pandemia do novo corona vírus (COVID-19). A con­sultoria deverá apoiar o desenvolvimento das capacidades dos pequemos agricultores para o aumento da produção e produtividade através da intensificação da agricultura e da promoção de ligações efectivas aos mercados no regadio de lntabo, localizado da província da Zambézia e que faz parte dos regadios a serem apoiados no âmbito do Projecto IRRIGA O regadio de lntabo cobre uma área de 300 ha, sendo um sistema de rega especializado principalmente para a produção de arroz; 3. Neste contexto, o INIR convida aos consultores elegíveis e interessados (firmas), a manifestar interesse na prestação destes serviços. Os consultores deverão fornecer informações indicando que estão qualificados para prestar os serviços ou seja, perfil da empresa, prova de elegibilidade do consultor, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de competências adequadas, litígio no passado e presente, serviços que foram rescindidos, não existência de conflito de interesse e, anos de experiência da empresa, entre outros. 4. Os Consultores podem expressar seus interesses em forma de associação, oficializados por um acordo entre os membros que especifica claramente o tipo de joint-venture; 5. Os consultores interessados poderão solicitar informações adicionais nos endereços físicos e electrónicos indicado no ponto 8, durante as horas normais de expediente, das 7.30 às 15.00 horas (hora local); 6. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço indicado em 8 até às 15.00 horas (horas locais), do dia 10 de Março de 2021; 7. Os Consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos especificados no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, conjugado com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, Edição de Julho de 2016 revistos em Novembro de 2017 através do Metodo Baseado no Custo e Qualidade (QCBS); 8. Endereço: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Instituto Nacional de Irrigação Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (IRRIGA) Bairro de Maxaquene "C'; Rua 3253, n,Q 134, Cidade de Maputo Correio electrónico: irriga.inir@gmail.com

Moçambique Maputo, aos 18 de Fevereiro de 2021 A Autoridade Competente (Ilegível)

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