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Contratação de Provedor de Serviços

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 República de Moçambique

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (Projecto IRRIGA) SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Concurso: MZ-INlR-217227-NC-RFB (Contratação de Provedor de Serviços -Empresa) 1. O Governo da República de Moçambique, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), recebeu um donativo de US$55 mílhões da Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA - Grupo Banco Mundial) para apoiar a implementação do Programa Nacional de Irrigação (2017-2042) através do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (Projecto IRRIGA), que está a ser implementado pelo Instituto Nacional de Irrigação (INIR); 2. O Projecto IRRIGA tem como objectivo melhorar a produtividade agrícola e o acesso ao mercado nas áreas do projecto desenvolvidas através da irrigação e dar uma resposta imediata e efectiva no caso de uma crise ou emergência elegível. O Projecto IRRIGA é implementado nas províncias de Manica, Nampula, Sofala e Zambézia, tendo como grupo-alvo agricultores vulneráveis de pequena escala com elevado nível de pobreza praticando uma agricultura de subsistência nas zonas com elevado potencial agrícola, com disponibilidade de âgua para irrigação e, com possibilidades para o estabelecimento de ligações com o sector privado e o agronegócio; 3. Neste contexto, o MADER-INIR pretende contratar uma Provedor de Serviços, com objectivo principal de desenvolver e gerir o mecanismo de donativo comparticipado (e-vouchers) com vista a facilitar o processo de venda e aquisição de insumos e serviços agrícolas para cerca de 8 500 pequenos produtores; A empresa deverá apresentar os seguintes requisitos: a) Pelo menos dez (10) anos de experiência-com contratos de assistência técnica em e-voucher; b) Experiência em pelo menos cinco (5) contratos de assistência técnica activos ou no passado; c) Experiência comprovada em e-vouchers. A empresa seleccionada deve assegurar a participação de uma equipa técnica multidisciplinar que contenha no mínimo os seguintes especialistas: a) Um Técnico Superior em Informática com (3) anos de experiência de trabalho em área semelhante ou outras áreas lidando com agricultores de pequena escala, envolvendo a formação de arquivos de formas para agricultores b) Um Técnico Médio em agricultura com mínimo de (3) anos trabalhando com agricultores em trabalho de extensão, auxiliando os agricultores na elaboração de ínsumos do agricultor e uso dos respectivos insumos para várias culturas. 4. LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Os serviços serão prestados em Maputo, províncias de Manica, Sofala, Nampula e Zambézia. 5. DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato tera a duração de doze (12) meses e, dependendo dos resultados da avaliação do desempenho da empresa, podera ser renovâvel anualmente. 6. PROCEDlMENTOS PARA SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS As empresas interessadas poderão submeter as suas propostas técnicas e financeiras, até às 14.00 horas do dia 12 de Março de 2021, poderão solicitar os Termos de Referência detalhados enviando um email para irriga.inir@gmail.com e, poderão igualmente submeter suas propostas em envelope selado, para o seguinte endereço: Instituto Nacional de Irrigação Projecto de Agricultura Irrigada de Pequena Escala e Acesso ao Mercado (Projecto IRRIGA) Bairro da Maxaquene c: Rua 3253, n.g 134, Cidade de Maputo Correio electr6nico: irriga.inir@gmall.com 7. MÉTODO DE CONTRATAÇÃO A empresa seleccionada de acordo com Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Operações de Financiamento de Projectos de lnvestimento, edição de Julho de 2016 revistos em Novembro de 2017 conjugado com os os procedimentos especificados no Decreto n!! 5/2016, de 8 de Março (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado). Maputo, aos 18 de Fevereiro de 2021 A Entidade Contratante (Ilegível)

𝐏𝐄𝐒𝐐𝐔𝐈𝐒𝐀 𝐕𝐀𝐆𝐀𝐒👇 Há 𝗺𝗮𝗶𝘀𝗷𝗼𝗯𝘀 no youtube