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Consultor Sénior para o Apoio ao Secretariado do Comité Técnico Tripartido

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Programa de Desenvolvimento Espacial Solicitação de Manifestação deInteresse No âmbito da preparação do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA) por parte do Governo de Moçambique em parceria com o Governo do Malawi, com financiamento a ser feito pelo Banco Mundial, foi identificada a necessidade de estabelecer algumas posições para dar suporte a Unidade de Coordenação do Projecto (UCP) que estará baseada no Ministério dos Transportes e Comunicações sob estreita coordenação da Direcção Nacional de Logística, Desenvolvimento do Sector Privado dos Transportes. Estas posições de suporte a UCP, estarão junto da unidade responsável pela implementação de todas componentes do projecto com excepção do investimento em infraestruturas bem como pela coordenação e implementação do projecto, com total responsabilidade fiduciária para todas as actividades do projecto. Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Comunicações/Programa de Desenvolvimento Espacial, tem o papel nesta fase de preparação do projecto de contratar especialistas qualificados para as posições abaixo indicadas para dar suporte a UCP, nomeadamente: a) Consultor Sénior para o Apoio ao Secretariado do Comité Técnico Tripartido - Nível de Licenciatura em Direito, Economia, Políticas Públicas, Gestão Empresarial ou equivalente (Mestrado será uma vantagem). No mínimo deverá ter dez (10) anos de experiência com pelo menos 5 anos de experiência relevante em desenvolvimento com preferência na área de transporte, logística, comércio, clima de investimento e/ou áreas relacionadas. Experiência na área de facilitação de comércio e/ou logística comercial e/ou transporte; Habilidade e experiência comprovadas de questões substantivas no desenvolvimento internacional, com ênfase em regulamentos, políticas e economia institucional relacionadas à facilitação do comércio, transporte e logística; Experiência comprovada e capacidade de traduzir recomendações de políticas em implementação, aconselhar ao sector público em reformas de políticas /regulamentares; compreensão prática da economia política da reforma regulatória e documentos legais; Capacidade de operar efectivamente como membro da equipe, tomar iniciativa, ser persistente e ter uma atitude positiva; Capacidade de gestão das relações com parceiros locais e internacionais do sector privado, na comunidade acadêmica, sociedade civil e com departamentos governamentais; Fluência em Inglês e Português são obrigatórias, com excelente relacionamento interpessoal, comunicação verbal e escrita. Duração do Contrato: Estas posições são de tempo integral. O consultor será inicialmente contratado por um período inicial de 12 meses renováveis com base na avaliação positiva de desempenho. Selecção: Os consultores serão selecionados com base no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de operações de Financiamento de Projectos de Investimento, de Julho de 2016, conjugado com o Decreto n.° 5/2016, de 8 de Março que regula as Contratações de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. Os principais critérios para a selecção do consultor serão a experiência de trabalho relevante e a qualificações. Procedimentos de Aplicação: Os candidatos interessados deverão solicitar os Termos de Referências indicando claramente a vaga para qual desejam candidatar se através do endereço electrónico pde-procurement@pde.gov.mz e as respectivas candidaturas deverão ser submetidas até dia 15/3/2021, pelas 10.00 horas (hora local), apresentando uma carta de manifestação de interesse e adequação para o cargo, junto com o Curriculum Vitae (CV) em português para o endereço acima (A submissão electronicamente é preferência). O CV não deverá ser superior a três páginas, com detalhes de contacto de três referências. Ministério dos Transportes e Comunicações Programa de Desenvolvimento Espacial Av. Eduardo Mondlane, no 133/RC Contacto:+258 21246000 Cidade de Maputo Serão contactados apenas os candidatos pré-seleccionados para a fase de entrevista.

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